sexta-feira, 22 de abril de 2011

Tríplice aliança não sabe governar

O texto é de Moacir Pereira da RBS. Faltou
falar das famosas SDR's... Mas o texto é muito bom
O modelo existente em Santa Catarina está com os dias contados.  O Estado perdeu a capacidade de investimentos, a máquina pública consome a metade da receita, as despesas vinculadas limitem a realização de obras e serviços, e a renúncia fiscal de 4,2 bilhões representa um grave desafio  a enfrentar.

Este o cenário apresentado na reunião mensal da Federação das Indústrias de Santa Catarina aos conselheiros e diretores do sistema Fiesc pelo secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende.  Objetivo e pragmático, não mediu as palavras e revelou todos os números com transparência.

Por que o governo não investe mais em educação, saúde, segurança e infra-estrutura?   Segundo o secretário, porque tem menos de 2% da arrecadação total para destinar a estes investimentos.  O ICMS teve aumento de 16,3% em janeiro, 22% em fevereiro e 19,8% em março.  São números espetaculares a revelar uma dinâmica nova na economia estadual. 

Mas isto melhora muito pouco o caixa do Tesouro.    As despesas estão todas vinculadas e sobra muito pouco para o Executivo. São 25% para os municípios, 25% para educação, 13% para pagamento da dívida federal, 12% para a saúde,7,7% ao Tribunal de Justiça, 3,82% para a Assembléia Legislativa, 3,2% ao Ministério Público, 2,1% à Universidade do Estado e 1,4% ao Tribunal de Contas.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação, no ano passado o Tesouro investiu apenas 225 milhões de reais de toda a receita.  Todo o resto veio dos Fundos, do Fundeb, do salário-educação, de operações de financiamento e de taxas.

Por que a máquina pesa?  Porque a folha de pagamento dos servidores dos três poderes leva 51% de toda a receita.  E as perspectivas não são nada animadoras.  Há despesas adicionais nos salários durante todo este ano, a folha tem crescimento vegetativo e há decisões que poderão elevar os custos, como o piso nacional de salário do magistério.

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